Tipo: Executivo

Data: 14/11/2008

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 494/07 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e abre crédito adicional especial até o limite de R$19.000,00, visando terceirizar os serviços de limpeza da Secretaria Municipal de Segurança.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 65/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 65/2008

Tipo: Executivo

Data: 14/11/2008

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, p/ atender solicitação da Secretaria Municipal de Segurança.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 64/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 64/2008

Tipo: Executivo

Data: 13/11/2008

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 7.300.000,00 ( sete milhões e trezentos mil reais), para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 127/2008 ao Projeto de Lei Nº 127/2008

Tipo: Executivo

Data: 16/10/2008

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para atender solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 106/2008 ao Projeto de Lei Nº 106/2008

Tipo: Executivo

Data: 18/04/2008

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 494/07, de 22 de agosto de 2007 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e abre crédito adicional especial de R$ 300.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal da Educação - Educação Infantil.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2008, Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2008, Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2008

Tipo: Executivo

Data: 18/04/2008

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2008, Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2008, Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2008

Tipo: Executivo

Data: 18/04/2008

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 494/07, de 22 de agosto de 2007 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e abre crédito adicional especial de R$ 300.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal da Educação - Ensino Fundamental.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 19/2008 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2008, Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2008, Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2008

Data: 29/11/2007

Situação: REJEITADO

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº. 074/07, que originou o Autógrafo nº. 4294/07. (Lei Orçamentaria Anual)

Documentos Relacionados: Parecer ao Veto Nº 1/2007

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 12/11/2007

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: ADEMIR APARECIDO FLORIAN, JOSÉ FERRUCIO VAROLI ARIA, REINALDO MENDONÇA MOREIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSEY DE LARA CARVALHO

Assunto: Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a instalação de competente COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, objetivando a apuração da grave denúncia apresentada a esta Casa de Leis sobre gastos exagerados com telefones públicos celulares pertencentes à Administração Municipal, tudo com fundamento nos artigos 91 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Tipo: Executivo

Data: 01/11/2007

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Altera o Quadro de Pessoal. (Cria o cargo em comissão de Assessor em Licenciamento Ambiental)

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2007

Tipo: Executivo

Data: 01/11/2007

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 457/06 - Diretrizes Orçamentárias p/ o exercício de 2007 e abre crédito adicional suplementar de R$ 10.000,00 (Criação de cargo em Comissão de Assessor em Licenciamento Ambiental)

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2007

Tipo: Executivo

Data: 01/11/2007

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Criação de cargo em Comissão de Assessor em Licenciamento Ambiental)

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 35/2007 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2007

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 22/10/2007

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a mudança do Terminal Rodoviário de Botucatu para as margens da Rodovia Marechal Rondon - SP 300 ou da Rodovia Prof. João Hypólito Martins - SP 209 (Castelinho).

Tipo: Mesa

Data: 10/09/2007

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR, JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ CARLOS RÚBIO

Assunto: "Altera o artigo 82 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu".

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2007, Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2007

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 12/03/2007

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Presidente da Cãmara Municipal - solicitando que seja feita uma lista com os nomes dos Vereadores doadores de sangue desta Casa de Leis e que posteriormente seja feito contato com o Hemocentro do Hospital das Clínicas da Unesp de Botucatu para ser agendado um momento adequado para a doação.