Projeto de Lei Nº 43/2020

Tipo: Executivo

Data: 06/07/2020

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres e dá outras providências.

Requerimento Nº 420/2020

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 15/06/2020

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito - solicitando analisar a possibilidade de não implantar o estacionamento rotativo pago (parquímetro) na Avenida Dom Lúcio, tendo em vista a insatisfação da população diante de referido pedido. (Não recebido pela Presidência conforme Artigo 193, parágrafo 5º do Regimento Interno)

Moção Nº 28/2020

Data: 26/05/2020

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO

Assunto: Moção de Apoio às medidas judiciais adotadas para a abertura do Comércio -RETIRADO

Moção Nº 216/2019

Data: 25/11/2019

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Moção de Congratulações para a Equipe de Futsal de Botucatu, representada pela Associação Atlética Botucatuense na pessoa de seu treinador Luiz Henrique de Paulo, extensiva a todo o elenco e comissão técnica, bem como dirigentes e representantes do clube, pela conquista do Título da Copa Record de Futsal.

Projeto de Lei Nº 62/2019

Tipo: Legislativo

Data: 19/09/2019

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Denomina de "Antonio Sanches de Araujo (Tony do Bar)" a "Rua 03", localizada no Loteamento denominado Vila dos Pescadores (Porto Said).

Projeto de Lei Nº 40/2019

Tipo: Legislativo

Data: 13/06/2019

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO

Assunto: Dispõe sobre a contagem de prazo nas leis municipais e processos administrativos.

Projeto de Lei Nº 34/2019

Tipo: Executivo

Data: 04/06/2019

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre a revisão de subsídios dos agentes políticos do Município de Botucatu, dentre sua competência privativa.

Moção Nº 56/2019

Data: 13/05/2019

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Moção de Congratulações para a Equipe de Atletas de Karatê do Projeto Social "Impacto Total", na pessoa do Sensei Rogério Pires, da Instrutora, Rosangela Aparecida Alves dos Santos, e dos atletas, por representar Botucatu de maneira honrosa e obter o 1° lugar na classificação geral da 2ª Etapa ACAK de Karatê, realizada no município de Cerquilho, bem como pela obtenção do título de melhor academia do Circuito de Karatê em 2018.

Requerimento Nº 157/2019

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 11/03/2019

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a implantação de um semáforo no cruzamento das Ruas Major Matheus e Milton Méris Jaqueta.

Projeto de Lei Nº 2/2019

Tipo: Legislativo

Data: 25/01/2019

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Denomina de "Benedita Aparecida Moreira Martins" as "Ruas 19, 20 e Vielas de Interligação entre Ruas", localizada no Loteamento Alvorada da Barra em Terras de Botucatu.

Projeto de Lei Nº 87/2018

Tipo: Legislativo

Data: 11/12/2018

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO

Assunto: Denomina de "Antonia Rossetto da Cunha" a "Rua 2" localizada no Loteamento Alvorada da Barra em Terras de Botucatu.

Projeto de Lei Nº 85/2018

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2018

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre alteração nos art. 1°, 2° e 3° da Lei n° 6.045, Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2019. ( inclusão da construção de barragem de acumulação de água na Represa do Rio Pardo).

Projeto de Lei Complementar Nº 24/2018

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2018

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.218/2017 - PPA período de 2018 a 2021 e da Lei Complementar n° 1.248/2018 exercício de 2019 (inclusão da construção de barragem de acumulação de água na Represa do Rio Pardo).

Requerimento Nº 977/2018

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 29/10/2018

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade realizar estudos visando implantar redutores de velocidade ou outros dispositivos necessários em toda a extensão da Avenida Júlio Vaz de Carvalho, a fim de disciplinar o tráfego de veículos e sanar os problemas de abuso de velocidade em destacada via.

Requerimento Nº 974/2018

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 29/10/2018

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de refazer a pintura de solo e de recolocar as placas de "pare" danificadas ou faltantes no bairro Jardim Brasil.

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