Tipo: REQUERIMENTO

Data: 12/12/2016

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA

Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar uma fiscalização mais enérgica para impedir que usuários dos veículos de tração humana (bicicleta e similares) transitem na contramão de direção contrariando a existência da Lei nº. 4281/2002, e sendo assim possibilitando a ocorrência de acidentes.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 12/12/2016

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA

Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a arborização das ruas e praças públicas não arborizadas de Botucatu.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 12/12/2016

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA

Assunto: Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na altura do número 16 da Rua Antônio Carlos de Abreu Sodre, localizada no Vila Éden.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 12/12/2016

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, LUIZ FRANCISCO FONTES

Assunto: Diretor Regional São Paulo Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - informar sobre a possibilidade de aumentar o número de carteiros na cidade de Botucatu para evitar a sobrecarga em suas atividades diárias de trabalho, além de atrasar demasiadamente a entrega de correspondências.

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 1044/2016

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 12/12/2016

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA, LUIZ FRANCISCO FONTES, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, REINALDO MENDONÇA MOREIRA

Assunto: Diretor Regional São Paulo/Interior da Empresa Brasileira de Correios e Gerente de Agência dos Correios de Botucatu - solicitando informarem qual o real impacto para a população de Botucatu, no que se refere a entrega de correspondências, caso o projeto de reestruturação e criação de um Centro de Distribuição Domiciliária - CDD/Centralizador proposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos se concretize, bem como ficaria a situação dos funcionários da ECT de nossa cidade.

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 1042/2016, Resposta ao Requerimento Nº 1042/2016

Tipo: PESAR

Data: 12/12/2016

Situação: DEFERIDO

Regime: Ordinário

Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, FERNANDO APARECIDO CARMONI, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JOÃO ELIAS PEREIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LUIZ FRANCISCO FONTES, REINALDO MENDONÇA MOREIRA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lucimar Ximenes Mendonça, genitora do Dr. Moisés Mendonça Neto, ocorrido no dia 07 de dezembro, aos 84 anos de idade.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 05/12/2016

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, REINALDO MENDONÇA MOREIRA

Assunto: Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar, em diversos pontos de Botucatu, sistemas de câmeras de segurança.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 05/12/2016

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, REINALDO MENDONÇA MOREIRA

Assunto: Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - informar sobre a possibilidade de dotar com iluminação pública a praça localizada na Avenida Aparecida Blumen Galendi, no Conjunto Habitacional Roque Ortiz Filho (Comerciários I), a qual já se encontra com diversos dispositivos instalados para tal benfeitoria.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 05/12/2016

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, FERNANDO APARECIDO CARMONI, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JOÃO ELIAS PEREIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LUIZ FRANCISCO FONTES, REINALDO MENDONÇA MOREIRA

Assunto: Governador do Estado de São Paulo e Deputado Estadual - solicitando que informem sobre a possibilidade de envidarem esforços para aprovação dos pleitos das APAES de renovação dos convênios e correção do valor "per capta", assegurando, dessa forma a manutenção dos relevantes serviços prestados em prol das pessoas especiais.

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 1015/2016

Data: 05/12/2016

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, REINALDO MENDONÇA MOREIRA

Assunto: Moção de Congratulações aos Pesquisadores da Faculdade de Medicina de Botucatu/Unesp, André Bertani, Laura Caram, Renata Ferrari, Thaís Garcia, Ana Natália, Suzana Erico Tanni e Irma de Godoy (Orientadora), pela premiação em virtude do Projeto "Cessação do Tabagismo no Período Gestacional e Após o Parto: Resultados de Intervenção Breve", o qual proporcionará grandes benefícios à inúmeras gestantes, reduzindo problemas ocasionados devido ao tabagismo.

Tipo: PESAR

Data: 05/12/2016

Situação: DEFERIDO

Regime: Ordinário

Autoria: ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, FERNANDO APARECIDO CARMONI, IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, JOÃO ELIAS PEREIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LUIZ FRANCISCO FONTES, REINALDO MENDONÇA MOREIRA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento das vítimas do acidente de avião, ocorrido no dia 29 de novembro, que transportava a delegação da Associação Chapecoense de Futebol, profissionais da imprensa e aeroviários para a primeira partida da final da Copa Sul-Americana de futebol, em Medellín, Colômbia.

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 45/2016

Tipo: Legislativo

Data: 30/11/2016

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA

Assunto: Denomina de "Dr. Jairo Jorge Gabriel", o Distrito Industrial IV.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5898, Autógrafo Nº 6042/2016 ao Projeto de Lei Nº 115/2016, Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2016, Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2016

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 28/11/2016

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, JOÃO ELIAS PEREIRA, REINALDO MENDONÇA MOREIRA

Assunto: Presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis de Botucatu e Presidente do Sincopetro (Regional de Bauru) - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma campanha que objetive conscientizar os Postos de Combustíveis de nosso Município sobre os riscos oferecidos quando os veículos são abastecidos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento, como dispõe a Lei Municipal nº 5714/2015, a fim de evitar circunstâncias que são prejudiciais à população, ao meio ambiente, ao consumidor e, inclusive, aos frentistas.

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 1009/2016

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 28/11/2016

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, REINALDO MENDONÇA MOREIRA

Assunto: Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de criar um Plano de Carreira Especial para os Guardas Civis Municipais de Botucatu.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 16/11/2016

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA

Assunto: Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de executar o recapeamento asfáltico ou a operação "tapa-buracos" na Rua Joaquim Lyra Brandão, localizada na Vila São Benedito, nas proximidades do quarteirão onde está instalada a Incubadora.

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 974/2016