Projeto de Lei Nº 10/2020
Tipo: Executivo
Data: 11/02/2020
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a delimitação dos perímetros urbanos no Município de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Delimitação perímetros urbanos | .doc | 11/02/2020 | 74 KB | |
| PLANTA 01_PERIMETRO URBANO BOTUCATU E DISTRITO RUBIAO JUNIOR | 11/03/2020 | 12,9 MB | ||
| PLANTA 02_PERIMETRO URBANO PIAPARA [FINAL] | 11/03/2020 | 1,2 MB | ||
| PLANTA 03_PERIMETRO URBANO VITORIANA [FINAL] | 11/03/2020 | 850 KB | ||
| PLANTA 04_PERIMETRO URBANO ANHUMAS [FINAL] | 11/03/2020 | 2 MB | ||
| PLANTA 05_PERIMETRO URBANO STO ANTONIO [FINAL] | 11/03/2020 | 622 KB | ||
| PLANTA 06_PERIMETRO URBANO RIO BONITO [FINAL] | 11/03/2020 | 1 MB | ||
| PLANTA 07_PERIMETRO URBANO PQ FABRIL 1 [FINAL] | 11/03/2020 | 1,5 MB | ||
| PLANTA 08_PERIMETRO URBANO PQ FABRIL 2 [FINAL] | 11/03/2020 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA
Destinatário: Prefeito Municipal
Envio: 02/06/2020 - Prazo: 23/06/2020
Objetivo: Para providencias
Complemento: Autógrafo nº 6385
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 01/06/2020
Objetivo: deliberação
Resposta: 01/06/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 26/05/2020
Objetivo: deliberação
Resposta: 29/05/2020
Complemento: Pedido de vista - Vereadora Rose Ielo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2019-2020
Envio: 30/04/2020 - Prazo: 15/05/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 15/05/2020
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 120/2020 ao Projeto de Lei Nº 10/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social. 2019-2020
Envio: 30/04/2020 - Prazo: 15/05/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 15/05/2020
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 121/2020 ao Projeto de Lei Nº 10/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020
Envio: 29/04/2020 - Prazo: 14/05/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 14/05/2020
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 117/2020 ao Projeto de Lei Nº 10/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 11/02/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 12/03/2020
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 61/2020 ao Projeto de Lei Nº 10/2020
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 61/2020 ao Projeto de Lei Nº 10/2020 | 12/03/2020 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - Dispõe sobre a delimitação dos perímetros urbanos no Município de Botucatu. | |
| Parecer Nº 117/2020 ao Projeto de Lei Nº 10/2020 | 14/05/2020 |
Parecer ao PL nº 010/2020 da CCJ
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 |
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| Parecer Nº 120/2020 ao Projeto de Lei Nº 10/2020 | 15/05/2020 |
Parecer ao PL 10/2020 da Comissão de Obras
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 |
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| Parecer Nº 121/2020 ao Projeto de Lei Nº 10/2020 | 20/05/2020 |
Parecer ao PL 10/2020 - Comissão de Meio Ambiente
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social. 2019-2020 |
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| Lei Ordinária Nº 6169 | 03/06/2020 | Dispõe sobre a delimitação dos perímetros urbanos no Município de Botucatu. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2020 | 26/05/2020 | Leitura |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2020 | 01/06/2020 | Leitura |
