Lei Ordinária Nº 6095
Data: 02/09/2019
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 03/09/2019 | 17,9 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 6545 | 06/12/2023 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 19/2019 | 01/04/2019 |
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.
Autoria: Poder executivo – Institucional |