Lei Ordinária Nº 5559
Data: 11/03/2014
Situação: EM VIGOR
Classificação: ENTIDADES
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 5100, de 5 de dezembro de 2009 - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/03/2014 | 316,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5100 | 15/12/2009 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 116/2013 | 09/12/2013 |
Altera dispositivos da Lei nº 5100, de 5 de dezembro de 2009 - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN.
Autoria: Poder executivo – Institucional |
