Lei Ordinária Nº 5100
Data: 15/12/2009
Situação: ALTERADA
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN do Município de Botucatu e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/12/2009 | 458,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5559 | 11/03/2014 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 6334 | 31/05/2022 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 79/2009 | 30/11/2009 |
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN do Município de Botucatu e dá outras providências.
Autoria: Poder executivo – Institucional |
