Projeto de Lei Nº 116/2013
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2013
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 5100, de 5 de dezembro de 2009 - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/03/2014 | 33 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 12/03/2014 - Prazo: 01/04/2014
Complemento: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5590
Resposta: 19/03/2014
Complemento: Lei nº. 5559/2014
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/03/2014
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO EDUCACAO
Destinatário: COMISSAO EDUCACAO
Envio: 14/02/2014 - Prazo: 01/03/2014
Complemento: COMISSÃO EDUCAÇÃO
Resposta: 21/02/2014
Complemento: FAVORÁVEL - parecer separado
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2013
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 11/02/2014 - Prazo: 26/02/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 13/02/2014
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2013
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 09/12/2013
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 09/02/2014
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2013
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 116/2013 ao Projeto de Lei Nº 116/2013 | 09/12/2013 | Altera dispositivos da Lei nº 5100, de 5 de dezembro de 2009 - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2013 | 09/02/2014 | ASSESSORIA JURIDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2013 | 13/02/2014 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2013 | 21/02/2014 | COMISSÃO EDUCAÇÃO - FAVORÁVEL - parecer separado | |
| Lei Ordinária Nº 5559 | 11/03/2014 | Altera dispositivos da Lei nº 5100, de 5 de dezembro de 2009 - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2014 | 10/03/2014 | Não Especificado |
