Lei Ordinária Nº 4629
Data: 23/03/2005
Situação: EM VIGOR
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Assunto: Altera a redação do § 2º. do art. 9º da Lei nº 4.127, de 22 de dezembro de 2000, com a redação dada pela Lei nº. 4.155, de 26 de junho de 2001. (Festividades de emancipação político-administrativa (aniversário) e de Santana)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/03/2005 | 21,5 KB | |
| Arquivo 2 | 08/01/2020 | 23,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4127 | 22/12/2000 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4155 | 26/06/2001 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 6/2005 | 10/03/2005 |
altera a redação do § 2º. do art. 9º da Lei nº 4.127, de 22 de dezembro de 2000, com a redação dada pela Lei nº. 4.155, de 26 de junho de 2001.
Autoria: Poder executivo – Institucional |
