Lei Ordinária Nº 4501
Data: 08/03/2004
Situação: ALTERADA
Classificação: LIMPEZA PÚBLICA
Assunto: Altera os arts. 5º e 8º da Lei nº 2.374, de 01 de julho de 1983, com a redação dada pela Lei nº 4.248, de 07 de maio de 2002, e o art. 59 da Lei nº. 2.482, de 1º de julho de 1985.(Que trata de passeios, guias e sarjetas)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/04/2014 | 25,5 KB | |
| Arquivo 2 | 17/04/2014 | 113,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2374 | 01/07/1983 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 2482 | 01/07/1985 | Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4248 | 07/05/2002 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 130/2003 | 10/11/2003 |
Altera os arts. 5º e 8º da Lei nº 2.374, de 01 de julho de 1983, com a redação dada pela Lei nº 4.248, de 07 de maio de 2002, e o art. 59 da Lei nº. 2.482, de 1º de julho de 1985.(Que trata de passeios, guias e sarjetas)
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
