Lei Ordinária Nº 4371
Data: 07/04/2003
Situação: ALTERADA
Classificação: SAÚDE
Assunto: "Altera a redação das alíneas "b" e "c" da Lei nº 4.328, de 13 de novembro de 2002" (Deficiência auditiva e visual)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 08/01/2020 | 21,9 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 4328 | 13/11/2002 | Citada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 6/2003 | 17/02/2003 |
"Altera a redação das alíneas "b" e "c" da Lei nº 4.328, de 13 de novembro de 2002" (Deficiência auditiva e visual)
Autoria: VEREADORES CALDAS, ANTONIO CARLOS TRIGO |