Projeto de Lei Nº 6/2003
Tipo: Legislativo
Data: 17/02/2003
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VEREADORES CALDAS, ANTONIO CARLOS TRIGO
Assunto: "Altera a redação das alíneas "b" e "c" da Lei nº 4.328, de 13 de novembro de 2002" (Deficiência auditiva e visual)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/02/2003 | 28 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 13/03/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 13/03/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2003
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 20/02/2003
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 13/03/2003
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2003 | 13/03/2003 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Autógrafo Nº 3652/2003 ao Projeto de Lei Nº 6/2003 | 18/03/2003 | Autógrafo Nº 3652/2003 ao Projeto de Lei Nº 6/2003 - "Altera a redação das alíneas "b" e "c" da Lei nº 4.328, de 13 de novembro de 2002" (Deficiência auditiva e visual) | |
| Lei Ordinária Nº 4371 | 07/04/2003 | "Altera a redação das alíneas "b" e "c" da Lei nº 4.328, de 13 de novembro de 2002" (Deficiência auditiva e visual) |
