Lei Ordinária Nº 4178
Data: 26/09/2001
Situação: EM VIGOR
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Altera o art. 3º. da Lei nº. 3.176, de 12 de agosto de 1992, alterado pelas Leis nº. 4.057, de 21 de setembro de 2000 e 4.161, de 10 de julho de 2001. (RG Escolar)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 08/01/2020 | 26,6 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 3176 | 12/08/1992 | Citada | |
Lei Ordinária Nº 4057 | 21/09/2000 | Citada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 53/2001 | 13/08/2001 |
Altera o art. 3º. da Lei nº. 3.176, de 12 de agosto de 1992, alterado pelas Leis nº. 4.057, de 21 de setembro de 2000 e 4.161, de 10 de julho de 2001. (RG Escolar)
Autoria: LUIZ CARLOS BENTIVENHA |