Projeto de Lei Nº 53/2001
Tipo: Legislativo
Data: 13/08/2001
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIZ CARLOS BENTIVENHA
Assunto: Altera o art. 3º. da Lei nº. 3.176, de 12 de agosto de 1992, alterado pelas Leis nº. 4.057, de 21 de setembro de 2000 e 4.161, de 10 de julho de 2001. (RG Escolar)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | .doc | 22/08/2001 | 22,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Autógrafo Nº 3381/2001 ao Projeto de Lei Nº 53/2001 | 11/09/2001 | Autógrafo Nº 3381/2001 ao Projeto de Lei Nº 53/2001 - Altera o art. 3º. da Lei nº. 3.176, de 12 de agosto de 1992, alterado pelas Leis nº. 4.057, de 21 de setembro de 2000 e 4.161, de 10 de julho de 2001. (RG Escolar) | |
Lei Ordinária Nº 4178 | 26/09/2001 | Altera o art. 3º. da Lei nº. 3.176, de 12 de agosto de 1992, alterado pelas Leis nº. 4.057, de 21 de setembro de 2000 e 4.161, de 10 de julho de 2001. (RG Escolar) |
Documento | Sessão | Data | Fase |
---|---|---|---|
Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2001 | 10/09/2001 | Não Especificado |