Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018
Tipo: Executivo
Data: 26/10/2018
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Altera os artigos 116, 117 e 118 da Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. (adequa as normas regulamentadoras da Licença Prêmio)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/10/2018 | 30,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 20/11/2018 - Prazo: 11/12/2018
Complemento: PREFEITURA AUT. 6238
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 19/11/2018
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Complemento: aprovado
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 12/11/2018
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Complemento: Adiado a pedido da Vereadora Rose Ielo
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS
Envio: 29/10/2018 - Prazo: 04/11/2018
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS
Resposta: 30/10/2018
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 29/10/2018 - Prazo: 04/11/2018
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 30/10/2018
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Envio: 26/10/2018
Complemento: PROCURADOR LEGISLATIVO
Resposta: 29/10/2018
Complemento: favoravel
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6238/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018 | 26/10/2018 | Altera os artigos 116, 117 e 118 da Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. (adequa as normas regulamentadoras da Licença Prêmio) | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018 | 29/10/2018 | PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018 | 30/10/2018 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018 | 30/10/2018 | COMISSÃO DE FINANÇAS - favorável | |
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018 | 14/11/2018 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2018 - Altera os artigos 116, 117 e 118 da Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. (adequa as normas regulamentadoras da Licença Prêmio)
Autoria: Poder executivo – Institucional |
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| Lei Complementar Nº 1254 | 20/11/2018 | Altera os artigos 116, 117 e 118 da Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. (adequa as normas regulamentadoras da Licença Prêmio) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 18ª Sessão Extraordinária de 2018 | 12/11/2018 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Extraordinária de 2018 | 19/11/2018 | Não Especificado |
