Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016
Tipo: Executivo
Data: 20/01/2016
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Altera o Quadro de Pessoal (altera anexos que integram a Lei Complementar n°. 912, de 13 de dezembro de 2011, mudança de nomenclatura atualmente utilizada aos servidores municipais de "Agente de Saúde Pública" para "Agente de Combate às Endemias e estabelece a carga horária de Agente Comunitário de Saúde em 40 horas semanais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/01/2016 | 67,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 25/01/2016 - Prazo: 17/02/2016
Complemento: PREFEITURA AUT. 5907
Resposta: 27/01/2016
Complemento: Lei Compl. 1180/2016
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/01/2016
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA
Envio: 20/01/2016
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA
Resposta: 20/01/2016
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Envio: 20/01/2016
Complemento: PROCURADOR LEGISLATIVO
Resposta: 20/01/2016
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5907/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016 | 20/01/2016 | Altera o Quadro de Pessoal (altera anexos que integram a Lei Complementar n°. 912, de 13 de dezembro de 2011, mudança de nomenclatura atualmente utilizada aos servidores municipais de "Agente de Saúde Pública" para "Agente de Combate às Endemias e estabelece a carga horária de Agente Comunitário de Saúde em 40 horas semanais) | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016 | 20/01/2016 | PROCURADOR LEGISLATIVO - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016 | 20/01/2016 | COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Complementar Nº 1180 | 25/01/2016 | Altera o Quadro de Pessoal (altera anexos que integram a Lei Complementar n°. 912, de 13 de dezembro de 2011, mudança de nomenclatura atualmente utilizada aos servidores municipais de "Agente de Saúde Pública" para "Agente de Combate às Endemias e estabelece a carga horária de Agente Comunitário de Saúde em 40 horas semanais) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 1ª Sessão Extraordinária de 2016 | 22/01/2016 | Não Especificado |
