Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010
Tipo: Executivo
Data: 04/02/2010
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/04/2010 | 237,5 KB | |
| VISTA solicitado pelo Ver. Prof. Gamito | .doc | 01/07/2010 | 21,5 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Institucional
Destinatário: Sessão
Envio: 12/07/2010
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: RETIRADO a pedido do Chefe Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/06/2010
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 12/07/2010
Complemento: ADIADO por 2 Sessões a pedido do Ver.Bittar
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 31/05/2010
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 28/06/2010
Complemento: ADIADO por 4 Sessões a pedido Ver. Dr.Bittar
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 24/05/2010
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 31/05/2010
Complemento: VISTA solicitado pelo Ver. Prof. Gamito
Remetente: COMISSAO DO MEIO AMBIENTE
Destinatário: COMISSAO DO MEIO AMBIENTE
Envio: 13/05/2010 - Prazo: 28/05/2010
Complemento: COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE
Resposta: 18/05/2010
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 13/05/2010 - Prazo: 28/05/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 18/05/2010
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 07/05/2010
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 12/05/2010
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 | 16/04/2010 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 | 16/04/2010 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 | 16/04/2010 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 | 16/04/2010 |
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 | 16/04/2010 |
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 | 16/04/2010 |
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 | 16/04/2010 |
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 | 16/04/2010 |
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 | 16/04/2010 |
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.
Autoria: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 | 16/04/2010 |
Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.
Autoria: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 | 16/04/2010 |
Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.
Autoria: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 | 16/04/2010 |
Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.
Autoria: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 | 16/04/2010 |
Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.
Autoria: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 | 16/04/2010 |
Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.
Autoria: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 | 16/04/2010 |
Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.
Autoria: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 | 16/04/2010 |
Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.
Autoria: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 | 16/04/2010 |
Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.
Autoria: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 | 16/04/2010 |
Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.
Autoria: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR |
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| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 | 16/04/2010 |
Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.
Autoria: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR |
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| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 | 16/04/2010 |
Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.
Autoria: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR |
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| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 | 16/04/2010 |
Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.
Autoria: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR |
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| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 | 12/05/2010 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 | 18/05/2010 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 | 18/05/2010 | COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE - favorável |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2010 | 24/05/2010 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2010 | 31/05/2010 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2010 | 28/06/2010 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2010 | 12/07/2010 | Não Especificado |
