Projeto de Lei Complementar Nº 1/2010
Tipo: Executivo
Data: 20/01/2010
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais da área da cultura.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/01/2010 | 64,5 KB | |
| COMISSÃO SAÚDE | .doc | 05/02/2010 | 30,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 02/03/2010 - Prazo: 23/03/2010
Complemento: PREFEITURA - AUT. 4784/2010
Resposta: 05/03/2010
Complemento: APROVADO - LEI 732/010
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 01/03/2010
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO SAUDE
Destinatário: COMISSAO SAUDE
Envio: 02/02/2010 - Prazo: 17/02/2010
Complemento: COMISSÃO SAÚDE
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 02/02/2010 - Prazo: 17/02/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 20/01/2010
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2010
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 20/01/2010
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 20/01/2010
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2010
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 1/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2010 | 20/01/2010 | Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais da área da cultura. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2010 | 20/01/2010 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2010 | 20/01/2010 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
| Lei Complementar Nº 732 | 02/03/2010 | Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais da área da cultura. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2010 | 01/03/2010 | Não Especificado |


