Projeto de Lei Complementar Nº 163/2009
Tipo: Executivo
Data: 16/12/2009
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Altera quadro de Pessoal da Educação e regulamenta processo de atribuição de classes e aulas para educação Infantil e Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) da rede municipal de ensino.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/12/2009 | 111,5 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 21/12/2009
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 17/12/2009 - Prazo: 01/01/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 17/12/2009
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 163/2009
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 16/12/2009
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 16/12/2009
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 163/2009
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 163/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 163/2009 | 16/12/2009 | Altera quadro de Pessoal da Educação e regulamenta processo de atribuição de classes e aulas para educação Infantil e Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) da rede municipal de ensino. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 163/2009 | 16/12/2009 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 163/2009 | 17/12/2009 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 45ª Sessão Ordinária de 2009 | 21/12/2009 | Não Especificado |
