Projeto de Lei Complementar Nº 96/2009
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2009
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: ABSOLUTA
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Assistência Social e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 45.000,00.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/09/2009 | 76 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 14/10/2009 - Prazo: 06/11/2009
Complemento: PREFEITURA - AUT 4686/2009
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 13/10/2009
Complemento: SESSÃO EXTRAORIDNÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Envio: 01/10/2009 - Prazo: 16/10/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Resposta: 06/10/2009
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 96/2009
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 30/09/2009
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 30/09/2009
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 96/2009
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 96/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 96/2009 | 29/09/2009 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Assistência Social e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 45.000,00. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 96/2009 | 30/09/2009 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 96/2009 | 06/10/2009 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL | |
| Lei Complementar Nº 661 | 14/10/2009 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Assistência Social e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 45.000,00. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 22ª Sessão Extraordinária de 2009 | 13/10/2009 | Não Especificado |
