Projeto de Lei Complementar Nº 30/2009
Tipo: Executivo
Data: 04/06/2009
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional especial até o limite de R$900.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação (Criação de ficha de dotação na unidade funcional do FUNDEB referente a material de consumo)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 09/06/2009 | 56 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 23/06/2009 - Prazo: 15/07/2009
Complemento: PREFEITURA - AUT.4595
Resposta: 29/06/2009
Complemento: Lei Compl. 604/2009
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/06/2009
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Envio: 16/06/2009 - Prazo: 01/07/2009
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS
Resposta: 16/06/2009
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2009
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 16/06/2009 - Prazo: 01/07/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 16/06/2009
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2009
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 05/06/2009
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 10/06/2009
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2009
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Autógrafo Nº 30/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2009 | 04/06/2009 | Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional especial até o limite de R$900.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação (Criação de ficha de dotação na unidade funcional do FUNDEB referente a material de consumo) | |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2009 | 10/06/2009 | ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL | |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2009 | 16/06/2009 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2009 | 16/06/2009 | COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL | |
Lei Complementar Nº 604 | 23/06/2009 | Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional especial até o limite de R$900.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação (Criação de ficha de dotação na unidade funcional do FUNDEB referente a material de consumo) |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 11ª Sessão Extraordinária de 2009 | 22/06/2009 | Não Especificado |