Projeto de Lei Nº 94/2019
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Altera o parágrafo único do art. 3° da Lei Municipal n° 6.048/18 que dispõe sobre a instituição do Programa "Botucatu em Frente" e dá providências correlatas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 12/12/2019 | 34 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 17/12/2019 - Prazo: 07/01/2020
Complemento: PREFEITURA AUT. 6343
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 16/12/2019
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS
Envio: 12/12/2019 - Prazo: 18/12/2019
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS
Resposta: 12/12/2019
Complemento: Favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2019
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 12/12/2019 - Prazo: 18/12/2019
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 12/12/2019
Complemento: Favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2019
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Envio: 11/12/2019
Complemento: PROCURADOR
Resposta: 12/12/2019
Complemento: favoravel
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2019
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6343/2019 ao Projeto de Lei Nº 94/2019 | 11/12/2019 | Altera o parágrafo único do art. 3° da Lei Municipal n° 6.048/18 que dispõe sobre a instituição do Programa "Botucatu em Frente" e dá providências correlatas. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2019 | 12/12/2019 | PROCURADOR - favoravel | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2019 | 12/12/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - Favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2019 | 12/12/2019 | COMISSÃO DE FINANÇAS - Favorável | |
| Lei Ordinária Nº 6134 | 17/12/2019 | Altera o parágrafo único do art. 3° da Lei Municipal n° 6.048/18 que dispõe sobre a instituição do Programa "Botucatu em Frente" e dá providências correlatas. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Extraordinária de 2019 | 16/12/2019 | Não Especificado |
