Projeto de Lei Nº 97/2016
Tipo: Legislativo
Data: 21/10/2016
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CAMARA
Assunto: Revoga a Lei nº 4.499, de 03 de março de 2004, que dispõe sobre denominação de praça pública. (João Dias Cordeiro Filho - área verde Jardim Itamarati).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/10/2016 | 32 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 08/11/2016 - Prazo: 01/12/2016
Complemento: PREFEITURA AUT. 6023
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 07/11/2016
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 31/10/2016 - Prazo: 15/11/2016
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 01/11/2016
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2016
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Envio: 25/10/2016
Complemento: PROCURADOR LEGISLATIVO
Resposta: 31/10/2016
Complemento: favoravel
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2016
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6023/2016 ao Projeto de Lei Nº 97/2016 | 21/10/2016 | Revoga a Lei nº 4.499, de 03 de março de 2004, que dispõe sobre denominação de praça pública. (área verde Jardim Itamarati). | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2016 | 31/10/2016 | PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2016 | 01/11/2016 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 5881 | 08/11/2016 | Revoga a Lei nº 4.499, de 03 de março de 2004, que dispõe sobre denominação de praça pública. (área verde Jardim Itamarati). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2016 | 07/11/2016 | Não Especificado |
