Lei Ordinária Nº 5881
Data: 08/11/2016
Situação: EM VIGOR
Classificação: DENOMINAÇÃO
Assunto: Revoga a Lei nº 4.499, de 03 de março de 2004, que dispõe sobre denominação de praça pública. (área verde Jardim Itamarati).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 22/11/2016 | 31,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4499 | 03/03/2004 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 97/2016 | 21/10/2016 |
Revoga a Lei nº 4.499, de 03 de março de 2004, que dispõe sobre denominação de praça pública. (João Dias Cordeiro Filho - área verde Jardim Itamarati).
Autoria: MESA DA CAMARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Não especificado | 11/11/2016 |
