Projeto de Lei Nº 47/2016
Tipo: Executivo
Data: 12/05/2016
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Cria o Programa "Horta Comunitária" no Município de Botucatu e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 12/05/2016 | 35,5 KB |
Tramitações
Remetente: PRFEITURA AUT. 5986
Destinatário: PRFEITURA AUT. 5986
Envio: 12/07/2016 - Prazo: 04/08/2016
Complemento: PRFEITURA AUT. 5986
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 11/07/2016
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Envio: 08/07/2016
Complemento: PROCURADOR
Resposta: 08/07/2016
Complemento: favoravel
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2016
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 04/07/2016
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO ASSISTENCIA SOCIAL
Destinatário: COMISSAO ASSISTENCIA SOCIAL
Envio: 24/05/2016 - Prazo: 08/06/2016
Complemento: COMISSÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resposta: 30/06/2016
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2016
Remetente: COMISSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA
Envio: 19/05/2016 - Prazo: 03/06/2016
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA
Resposta: 19/05/2016
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2016
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Envio: 13/05/2016
Complemento: PROCURADOR LEGISLATIVO
Resposta: 16/05/2016
Complemento: favoravel
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2016
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5986/2016 ao Projeto de Lei Nº 47/2016 | 12/05/2016 | Cria o Programa "Horta Comunitária" no Município de Botucatu e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2016 | 16/05/2016 | PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2016 | 19/05/2016 | COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2016 | 30/06/2016 | COMISSÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL - FAVORÁVEL | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2016 | 04/07/2016 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - Cria o Programa "Horta Comunitária" no Município de Botucatu e dá outras providências.
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 47/2016 | 04/07/2016 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - Cria o Programa "Horta Comunitária" no Município de Botucatu e dá outras providências.
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO |
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| Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2016 | 08/07/2016 | PROCURADOR - favoravel | |
| Lei Ordinária Nº 5849 | 12/07/2016 | Cria o Programa "Horta Comunitária" no Município de Botucatu e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2016 | 04/07/2016 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2016 | 11/07/2016 | Não Especificado |
