Projeto de Lei Nº 28/2016
Tipo: Legislativo
Data: 28/03/2016
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Altera dispositivo da Lei nº 5792/2016, que dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/03/2016 | 27 KB | |
| FVAORÁVEL | .doc | 19/04/2016 | 26,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 26/04/2016 - Prazo: 17/05/2016
Complemento: PREFEITURA AUT. 5955
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 25/04/2016
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO SAUDE
Destinatário: COMISSAO SAUDE
Envio: 13/04/2016 - Prazo: 28/04/2016
Complemento: COMISSÃO SAÚDE
Resposta: 19/04/2016
Complemento: FVAORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 01/04/2016 - Prazo: 16/04/2016
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 05/04/2016
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2016
Remetente: PROCURADOR
Destinatário: PROCURADOR
Envio: 31/03/2016
Complemento: PROCURADOR
Resposta: 31/03/2016
Complemento: favoravel
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2016
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5955/2016 ao Projeto de Lei Nº 28/2016 | 28/03/2016 | Altera dispositivo da Lei nº 5792/2016, que dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2016 | 31/03/2016 | PROCURADOR - favoravel | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2016 | 05/04/2016 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 5823 | 26/04/2016 | Altera dispositivo da Lei nº 5792/2016, que dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2016 | 25/04/2016 | Não Especificado |
