Lei Ordinária Nº 5823
Data: 26/04/2016
Situação: EM VIGOR
Classificação: SAÚDE
Assunto: Altera dispositivo da Lei nº 5792/2016, que dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 02/05/2016 | 37,1 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 5792 | 16/02/2016 | Citada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 28/2016 | 28/03/2016 |
Altera dispositivo da Lei nº 5792/2016, que dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu.
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI |