• Arquivo 1

1) Projeto de Lei Nº 29/2016 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº. 5.460/2013, que dispõe sobre a composição dos Membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA)..

Não Especificado
quórum: Não Especificado

• Arquivo 1
• FVAORÁVEL

2) Projeto de Lei Nº 28/2016 - de iniciativa do LELO PAGANI - que Altera dispositivo da Lei nº 5792/2016, que dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu..

Não Especificado
quórum: Não Especificado

• Arquivo 1

3) Projeto de Lei Nº 33/2016 - de iniciativa do CARREIRA - que Denomina de "Celio Marcelino de Carvalho (Celinho)", o prolongamento da Rua 05, localizada no Conjunto Habitacional "Jatobá", bem como todo e qualquer prolongamento..

Não Especificado
quórum: Não Especificado

• Arquivo 1

4) Projeto de Lei Nº 34/2016 - de iniciativa do CARREIRA - que Altera a Lei nº 5.774, de 15 de dezembro de 2015, que denominou de "Roque Lardo", as Ruas "12" e "14", localizadas no Loteamento Residencial Lívia, com início na Rua Augusto Mazzoni e término na Rua Manoel Neto dos Reis..

Não Especificado
quórum: Não Especificado

• Arquivo 1

5) Projeto de Lei Nº 35/2016 - de iniciativa do CARREIRA - que Denomina de "Sebastião Marcelino de Carvalho", a Rua "14", localizada no Loteamento Residencial Lívia, bem como todo e qualquer prolongamento..

Não Especificado
quórum: Não Especificado