Tipo: Executivo

Data: 29/05/2014

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Altera a redação do § 1º. do art. 13 da Lei nº. 5.093, de 24 de novembro de 2009. (Emissão de guia para pagamentos)


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 30/05/2014 26,5 KB
COMISSÃO DE JUSTIÇA .doc 09/06/2014 26 KB

Tramitações

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Envio: 17/06/2014 - Prazo: 10/07/2014

Complemento: PREFEITURA AUT. 5647

Resposta: 18/06/2014

Complemento: Lei 5604/2014

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 16/06/2014

Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA

Complemento: APROVADO

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Envio: 09/06/2014 - Prazo: 24/06/2014

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Envio: 03/06/2014

Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA

Resposta: 04/06/2014

Complemento: favorável

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2014

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Documento Data Assunto Arquivos
Autógrafo Nº 5647/2014 ao Projeto de Lei Nº 57/2014 29/05/2014 Altera a redação do § 1º. do art. 13 da Lei nº. 5.093, de 24 de novembro de 2009. (Emissão de guia para pagamentos)
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2014 04/06/2014 ASSESSORIA JURÍDICA - favorável
Lei Ordinária Nº 5604 17/06/2014 Altera a redação do § 1º. do art. 13 da Lei nº. 5.093, de 24 de novembro de 2009. (Emissão de guia para pagamentos)

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 20ª Sessão Ordinária de 2014 16/06/2014 Não Especificado

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