Projeto de Lei Nº 39/2012
Tipo: Executivo
Data: 07/05/2012
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área à Associação Fraternal de Apoio à Família.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/05/2012 | 58,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 15/05/2012 - Prazo: 05/06/2012
Complemento: PREFEITURA AUT. 5270
Resposta: 25/05/2012
Complemento: Lei 5371/2012
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/05/2012
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 09/05/2012
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 07/05/2012
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2012
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 07/05/2012
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 08/05/2012
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2012
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 39/2012 ao Projeto de Lei Nº 39/2012 | 07/05/2012 | Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área à Associação Fraternal de Apoio à Família. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2012 | 07/05/2012 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2012 | 08/05/2012 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Lei Ordinária Nº 5371 | 15/05/2012 | Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área à Associação Fraternal de Apoio à Família. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2012 | 14/05/2012 | Não Especificado |
