Lei Ordinária Nº 5367
Data: 24/04/2012
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: "Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 4953/2008 que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 04/05/2012 | 100,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4953 | 28/08/2008 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 11/2012 | 06/03/2012 |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 4953/2008 que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu e dá outras providências.
Autoria: Poder executivo – Institucional |
