Lei Ordinária Nº 5345
Data: 20/03/2012
Situação: EM VIGOR
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Altera artigos 7º e 8º da Lei nº 5.335/11 que dispõe sobre concessão de Abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu, remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 21/03/2012 | 89,5 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 5335 | 20/12/2011 | Citada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 10/2012 | 06/03/2012 |
Altera artigos 7º e 8º da Lei nº 5.335/11 que dispõe sobre concessão de Abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu, remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério.
Autoria: Poder executivo – Institucional |