Projeto de Lei Nº 11/2011
Tipo: Legislativo
Data: 18/03/2011
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR
Assunto: Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Produtores Orgânicos da Região de Botucatu".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/03/2011 | 9,3 MB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 18/04/2011
Complemento: ENTREGUE AO VEREADOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/04/2011
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 05/04/2011 - Prazo: 29/04/2011
Complemento: PREFEITURA AUT 5010
Resposta: 08/04/2011
Complemento: Lei 5231/2011
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 04/04/2011
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 24/03/2011 - Prazo: 08/04/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 30/03/2011
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2011
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 23/03/2011
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 24/03/2011
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2011
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 11/2011 ao Projeto de Lei Nº 11/2011 | 18/03/2011 | Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Produtores Orgânicos da Região de Botucatu". | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2011 | 24/03/2011 | ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2011 | 30/03/2011 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 5231 | 05/04/2011 | Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Produtores Orgânicos da Região de Botucatu". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2011 | 04/04/2011 | Não Especificado |
