Projeto de Lei Nº 88/2010
Tipo: Legislativo
Data: 06/10/2010
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA
Assunto: Altera o artigo 1º da Lei nº 3.127, de 26 de novembro de 1991, que declarou de Utilidade Pública a "Assistência Social Assembléia de Deus".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/10/2010 | 34,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 26/10/2010 - Prazo: 19/11/2010
Complemento: PREFEITURA - AUT 4921/2010
Resposta: 04/11/2010
Complemento: Lei 5189/2010
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 19/10/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 19/10/2010
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2010
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 13/10/2010
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 13/10/2010
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2010
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 88/2010 ao Projeto de Lei Nº 88/2010 | 06/10/2010 | Altera o artigo 1º da Lei nº 3.127, de 26 de novembro de 1991, que declarou de Utilidade Pública a "Assistência Social Assembléia de Deus". | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2010 | 13/10/2010 | ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2010 | 19/10/2010 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 5189 | 26/10/2010 | Altera o artigo 1º da Lei nº 3.127, de 26 de novembro de 1991, que declarou de Utilidade Pública a "Assistência Social Assembléia de Deus". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 36ª Sessão Ordinária de 2010 | 25/10/2010 | Não Especificado |
