Projeto de Lei Nº 8/2010
Tipo: Executivo
Data: 13/01/2010
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Revoga a Lei nº 4.938, de 1º de julho de 2008, que dispõe sobre doação de imóvel ao Governo do Estado de São Paulo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/02/2010 | 56,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 02/03/2010 - Prazo: 23/03/2010
Complemento: PREFEITURA - AUT. 4785/2010
Resposta: 05/03/2010
Complemento: APROVADO - LEI 5114/2010
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 01/03/2010
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 12/02/2010 - Prazo: 27/02/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 13/01/2010
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2010
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 15/01/2010
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 10/02/2010
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2010
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 8/2010 ao Projeto de Lei Nº 8/2010 | 13/01/2010 | Revoga a Lei nº 4.938, de 1º de julho de 2008, que dispõe sobre doação de imóvel ao Governo do Estado de São Paulo. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2010 | 13/01/2010 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2010 | 10/02/2010 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Lei Ordinária Nº 5114 | 02/03/2010 | Revoga a Lei nº 4.938, de 1º de julho de 2008, que dispõe sobre doação de imóvel ao Governo do Estado de São Paulo. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2010 | 01/03/2010 | Não Especificado |
