Tipo: Executivo

Data: 29/09/2009

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre desafetação de área de bem público para posterior alienação por venda.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 15/10/2009 34,5 KB

Tramitações

5

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Envio: 20/10/2009 - Prazo: 11/11/2009

Complemento: PREFEITURA - AUT 4690/2009

Resposta: 22/10/2009

Complemento: Lei 5086/2009

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 19/10/2009

Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Complemento: APROVADO

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 13/10/2009

Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Resposta: 19/10/2009

Complemento: ADIADO por 1 Sessão a pedido do Ver. Lelo Pagani

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Envio: 01/10/2009 - Prazo: 16/10/2009

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Resposta: 06/10/2009

Complemento: FAVORAVEL

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2009

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Envio: 30/09/2009

Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA

Resposta: 02/10/2009

Complemento: favorável

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2009

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Autógrafo Nº 64/2009 ao Projeto de Lei Nº 64/2009 29/09/2009 Dispõe sobre desafetação de área de bem público para posterior alienação por venda.
Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2009 02/10/2009 ASSESSORIA JURÍDICA - favorável
Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2009 06/10/2009 COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORAVEL
Lei Ordinária Nº 5086 20/10/2009 Dispõe sobre desafetação de área de bem público para posterior alienação por venda.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 22ª Sessão Extraordinária de 2009 13/10/2009 Não Especificado
Ordem do dia 23ª Sessão Extraordinária de 2009 19/10/2009 Não Especificado

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