Projeto de Lei Nº 132/2008
Tipo: Executivo
Data: 19/11/2008
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Revoga a Lei nº 4.798, de 22 de maio de 2007, que dispõe sobre doação de área à Levwy & Melo Ltda. ME. (A donatária desistiu de construir no local por motivos de ordem particular da empresa)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/11/2008 | 30,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 25/11/2008 - Prazo: 16/12/2008
Complemento: PREFEITURA - AUT 4520/08
Resposta: 02/12/2008
Complemento: Lei 5009/2008
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 24/11/2008
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 20/11/2008 - Prazo: 21/11/2008
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 20/11/2008
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 132/2008 ao Projeto de Lei Nº 132/2008 | 19/11/2008 | Revoga a Lei nº 4.798, de 22 de maio de 2007, que dispõe sobre doação de área à Levwy & Melo Ltda. ME. (A donatária desistiu de construir no local por motivos de ordem particular da empresa) | |
| Lei Ordinária Nº 5009 | 25/11/2008 | Revoga a Lei nº 4.798, de 22 de maio de 2007, que dispõe sobre doação de área à Levwy & Melo Ltda. ME. (A donatária desistiu de construir no local por motivos de ordem particular da empresa) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 25ª Sessão Extraordinária de 2008 | 24/11/2008 | Não Especificado |
