Lei Ordinária Nº 5009
Data: 25/11/2008
Situação: EM VIGOR
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Assunto: Revoga a Lei nº 4.798, de 22 de maio de 2007, que dispõe sobre doação de área à Levwy & Melo Ltda. ME. (A donatária desistiu de construir no local por motivos de ordem particular da empresa)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 02/12/2008 | 31,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4798 | 22/05/2007 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 132/2008 | 19/11/2008 |
Revoga a Lei nº 4.798, de 22 de maio de 2007, que dispõe sobre doação de área à Levwy & Melo Ltda. ME. (A donatária desistiu de construir no local por motivos de ordem particular da empresa)
Autoria: Poder executivo – Institucional |
