Ordem do dia - 25ª Sessão Extraordinária de 2008
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/11/2008
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/11/2008 | 27,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 125/2008 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para atender solicitação da Secretaria Municipal de Esportes. (Pagamento de materiais de consumo e pagamento de prestação de serviços de pessoa jurídica).
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2) Projeto de Lei Nº 127/2008 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 7.300.000,00 ( sete milhões e trezentos mil reais), para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação..
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3) Projeto de Lei Complementar Nº 66/2008 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, p/ atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação..
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4) Projeto de Lei Complementar Nº 67/2008 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 494/07 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e abre crédito adicional especial até o limite de R$209.000,00 (Implantação do Centro de Ensino de Ciências da Fazenda Lageado).
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5) Projeto de Lei Nº 131/2008 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atender solicitação da Secretraria Municipal de Obras. (Obras de pavimentação asfáltica do trevo da Embraer na Rodovia Alcides Cagliari e acesso à FATEC, bem como reserva de massa asfáltica para o exercício de 2009).
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6) Projeto de Lei Nº 132/2008 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Revoga a Lei nº 4.798, de 22 de maio de 2007, que dispõe sobre doação de área à Levwy & Melo Ltda. ME. (A donatária desistiu de construir no local por motivos de ordem particular da empresa).
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