Projeto de Lei Nº 57/2007
Tipo: Executivo
Data: 07/08/2007
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Autoriza o Executivo a instituir a Fundação Estatal Municipal de Saúde - FEMSAUDE e abrir crédito adicional especial até o limite de R$10.000.00 (dez mil reais), que será integralizado pela Prefeitura Municipal no ato de registro do ato constitutivo da FEMSAUDE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/08/2007 | 150,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 11/09/2007 - Prazo: 02/10/2007
Complemento: PREFEITURA AUTÓGRAFO 4267/07
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 03/09/2007
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Resposta: 10/09/2007
Complemento: VISTA solicitada pelo Ver. Caldas
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 08/08/2007 - Prazo: 11/08/2007
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 09/08/2007
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 57/2007 ao Projeto de Lei Nº 57/2007 | 07/08/2007 | Autógrafo Nº 57/2007 ao Projeto de Lei Nº 57/2007 - Autoriza o Executivo a instituir a Fundação Estatal Municipal de Saúde - FEMSAUDE e abrir crédito adicional especial até o limite de R$10.000.00 (dez mil reais), que será integralizado pela Prefeitura Municipal no ato de registro do ato constitutivo da FEMSAUDE. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2007 | 06/09/2007 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2007 - Autoriza o Executivo a instituir a Fundação Estatal Municipal de Saúde - FEMSAUDE e abrir crédito adicional especial até o limite de R$10.000.00 (dez mil reais), que será integralizado pela Prefeitura Municipal no ato de registro do ato constitutivo da FEMSAUDE.
Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 57/2007 | 06/09/2007 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 57/2007 - Autoriza o Executivo a instituir a Fundação Estatal Municipal de Saúde - FEMSAUDE e abrir crédito adicional especial até o limite de R$10.000.00 (dez mil reais), que será integralizado pela Prefeitura Municipal no ato de registro do ato constitutivo da FEMSAUDE.
Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 57/2007 | 06/09/2007 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 57/2007 - Autoriza o Executivo a instituir a Fundação Estatal Municipal de Saúde - FEMSAUDE e abrir crédito adicional especial até o limite de R$10.000.00 (dez mil reais), que será integralizado pela Prefeitura Municipal no ato de registro do ato constitutivo da FEMSAUDE.
Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR |
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| Lei Ordinária Nº 4829 | 11/09/2007 | Autoriza o Executivo a instituir a Fundação Estatal Municipal de Saúde - FEMSAUDE e abrir crédito adicional especial até o limite de R$10.000.00 (dez mil reais), que será integralizado pela Prefeitura Municipal no ato de registro do ato constitutivo da FEMSAUDE. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 10ª Sessão Extraordinária de 2007 | 03/09/2007 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Extraordinária de 2007 | 10/09/2007 | Não Especificado |
