Lei Ordinária Nº 4591
Data: 08/09/2004
Situação: EM VIGOR
Classificação: UTILIDADE PÚBLICA
Assunto: Fica declarada de Utilidade Pública a APA - "ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE BOTUCATU", com sede no município de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho | 
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| Arquivo 1 | 08/01/2020 | 17,8 KB | 
| Documento | Data | Assunto | Arquivos | 
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| Projeto de Lei Nº 98/2004 | 30/06/2004 | Fica declarada de Utilidade Pública a APA - "ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE BOTUCATU", com sede no município de Botucatu. Autoria: NEWTON COLENCI JÚNIOR | 
 
                        


