Projeto de Lei Nº 53/2004
Tipo: Executivo
Data: 22/04/2004
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre doação de bem móvel ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 29/04/2004 | 30,5 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/05/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA
Envio: 30/04/2004 - Prazo: 15/05/2004
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA
Resposta: 04/05/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2004
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 27/04/2004 - Prazo: 30/04/2004
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 28/04/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Autógrafo Nº 53/2004 ao Projeto de Lei Nº 53/2004 | 22/04/2004 | Autógrafo Nº 53/2004 ao Projeto de Lei Nº 53/2004 - Dispõe sobre doação de bem móvel ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2004 | 04/05/2004 | COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
Lei Ordinária Nº 4534 | 12/05/2004 | Dispõe sobre doação de bem móvel ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2004 | 10/05/2004 | Não Especificado |