Tipo: Executivo

Data: 22/04/2004

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder executivo – Institucional

Assunto: Dispõe sobre doação de bem móvel ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 29/04/2004 30,5 KB

Tramitações

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 10/05/2004

Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA

Complemento: APROVADO

2

Remetente: COMISSAO JUSTICA

Destinatário: COMISSAO JUSTICA

Envio: 30/04/2004 - Prazo: 15/05/2004

Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA

Resposta: 04/05/2004

Complemento: FAVORÁVEL

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2004

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Envio: 27/04/2004 - Prazo: 30/04/2004

Complemento: ASSESSORIA JURIDICA

Resposta: 28/04/2004

Complemento: FAVORÁVEL

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Autógrafo Nº 53/2004 ao Projeto de Lei Nº 53/2004 22/04/2004 Autógrafo Nº 53/2004 ao Projeto de Lei Nº 53/2004 - Dispõe sobre doação de bem móvel ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2004 04/05/2004 COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Lei Ordinária Nº 4534 12/05/2004 Dispõe sobre doação de bem móvel ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 15ª Sessão Ordinária de 2004 10/05/2004 Não Especificado

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