Ordem do dia - 12ª Sessão Ordinária de 2004
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/04/2004
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/04/2004 | 26 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 131/2003 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI - que Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de filtros e utilização de água filtrada nos estabelecimentos que especifica. (Bares, lanchonetes e estabelecimentos que preparam massa alimentícia).
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2) Projeto de Lei Nº 17/2004 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI, CARREIRA, JÚNIOR COLENCI, DIMAS, CULA - que Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias integrantes de sistema de caixas eletrônicos e, aquelas que possuam seus próprios caixas, a manterem diuturnamente, nos respectivos locais, corpo de segurança para proteção de seus usuários..
Não Especificado
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3) Projeto de Lei Nº 27/2004 - de iniciativa do PROFESSOR CALDAS, CARLOS TRIGO - que Institui a "Mostra de Artes Sem Barreiras" no Município de Botucatu e dá outras providências..
Não Especificado
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4) Projeto de Lei Nº 30/2004 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI, JÚNIOR COLENCI - que Inclui no Calendário Ofical do Município o lançamento da Campanha da Fraternidade, a ser realizado no recinto da Câmara Municipal de Botucatu..
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5) Projeto de Lei Nº 41/2004 - de iniciativa do MESA DA CAMARA - que Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente da Câmara Municipal de Botucatu..
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6) Projeto de Lei Nº 32/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Autoriza o Executivo a celebrar Aditamento ao Convênio com a Fundação Uni, visando a contratação de serviços na área de vigilância epidemiológica, sanitária e controle de doenças, em caráter supletivo às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde. (Alteração ao Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Município de Botucatu e a Fundação UNI, recebida e protocolada nesta Casa em 15 de junho de 2004).
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