Projeto de Lei Nº 138/2003
Tipo: Legislativo
Data: 20/11/2003
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO, CALDAS, CLAUDIÃO, JOEL DIVINO
Assunto: Altera a Lei nº. 4.218, de 04 de março de 2002.(Instalação de abrigos em todos os pontos de parada de ônibus)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 14/02/2008 | 27 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 26/02/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO com Emenda
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 16/02/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 26/02/2004
Complemento: ADIADO por 1 Sessão
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 02/12/2003 - Prazo: 05/02/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 05/02/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2003
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 25/11/2003 - Prazo: 28/11/2003
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 25/11/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Autógrafo Nº 138/2003 ao Projeto de Lei Nº 138/2003 | 20/11/2003 | Autógrafo Nº 138/2003 ao Projeto de Lei Nº 138/2003 - Altera a Lei nº. 4.218, de 04 de março de 2002.(Instalação de abrigos em todos os pontos de parada de ônibus) | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2003 | 05/02/2004 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2003 | 16/02/2004 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2003 - Altera a Lei nº. 4.218, de 04 de março de 2002.(Instalação de abrigos em todos os pontos de parada de ônibus)
Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO |
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Lei Ordinária Nº 4510 | 23/03/2004 | Altera a Lei nº. 4.218, de 04 de março de 2002.(Instalação de abrigos em todos os pontos de parada de ônibus) |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2004 | 16/02/2004 | Não Especificado |
Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2004 | 26/02/2004 | Não Especificado |