Projeto de Lei Nº 105/2003
Tipo: Legislativo
Data: 23/09/2003
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIZ ALBERTO BUENO
Assunto: Acrescenta Parágrafo único ao art. 8º. da Lei nº. 2374, de 01 de julho de 1983, com redação dada pela Lei nº. 4.248, de 07 de maio de 2002. (Que trata sobre limpeza de terrenos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/09/2003 | 32,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 01/10/2003 - Prazo: 16/10/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 26/09/2003 - Prazo: 30/09/2003
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 30/09/2003
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 105/2003 ao Projeto de Lei Nº 105/2003 | 23/09/2003 | Autógrafo Nº 105/2003 ao Projeto de Lei Nº 105/2003 - Acrescenta Parágrafo único ao art. 8º. da Lei nº. 2374, de 01 de julho de 1983, com redação dada pela Lei nº. 4.248, de 07 de maio de 2002. (Que trata sobre limpeza de terrenos) | |
| Lei Ordinária Nº 4459 | 24/11/2003 | Acrescenta Parágrafo único ao art. 8º. da Lei nº. 2374, de 01 de julho de 1983, com redação dada pela Lei nº. 4.248, de 07 de maio de 2002. (Que trata sobre limpeza de terrenos) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2003 | 28/10/2003 | Não Especificado |
