Data: 23/09/2003

Assunto: Autógrafo Nº 105/2003 ao Projeto de Lei Nº 105/2003 - Acrescenta Parágrafo único ao art. 8º. da Lei nº. 2374, de 01 de julho de 1983, com redação dada pela Lei nº. 4.248, de 07 de maio de 2002. (Que trata sobre limpeza de terrenos)


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 29/10/2003 26,5 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 105/2003 23/09/2003 Acrescenta Parágrafo único ao art. 8º. da Lei nº. 2374, de 01 de julho de 1983, com redação dada pela Lei nº. 4.248, de 07 de maio de 2002. (Que trata sobre limpeza de terrenos)

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!