Projeto de Lei Nº 63/2003
Tipo: Legislativo
Data: 29/07/2003
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA, CLAUDIÃO, ANTONIO CARLOS TRIGO
Assunto: Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Botucatu e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 29/07/2003 | 29 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE SAUDE
Destinatário: COMISSAO DE SAUDE
Envio: 26/08/2003 - Prazo: 10/09/2003
Complemento: COMISSÃO DE SAÚDE
Resposta: 26/08/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2003
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 22/08/2003 - Prazo: 06/09/2003
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 22/08/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2003
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 05/08/2003 - Prazo: 20/08/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 20/08/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2003
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 05/08/2003 - Prazo: 08/08/2003
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 05/08/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Autógrafo Nº 63/2003 ao Projeto de Lei Nº 63/2003 | 29/07/2003 | Autógrafo Nº 63/2003 ao Projeto de Lei Nº 63/2003 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Botucatu e dá outras providências. | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2003 | 20/08/2003 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2003 | 22/08/2003 | COMISSÃO DE OBRAS - FAVORÁVEL | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2003 | 26/08/2003 | COMISSÃO DE SAÚDE - FAVORÁVEL | |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2003 | 10/09/2003 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2003 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Botucatu e dá outras providências.
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA |
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Lei Ordinária Nº 4446 | 20/10/2003 | Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Botucatu e dá outras providências. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2003 | 08/09/2003 | Não Especificado |