Lei Ordinária Nº 4446
Data: 20/10/2003
Situação: REVOGADA
Classificação: MEIO AMBIENTE
Assunto: Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Botucatu e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/09/2004 | 24 KB | |
| Arquivo 2 | 23/11/2015 | 467,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 63/2003 | 29/07/2003 |
Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Botucatu e dá outras providências.
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA, CLAUDIÃO, ANTONIO CARLOS TRIGO |
