Projeto de Lei Nº 26/2002
Tipo: Legislativo
Data: 08/03/2002
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: SARGENTO CHAVARI
Assunto: "Altera o art. 8º. e o caput do art. 11 da Lei nº. 2.374, de 01 de julho de 1983, que dispõe sobre construções e conservação de muro de fecho, passeios, limpeza de terrenos e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/03/2002 | 23,5 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 19/03/2002
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 19/03/2002
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2002
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 12/03/2002
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 13/03/2002
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2002 | 19/03/2002 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Autógrafo Nº 3469/2002 ao Projeto de Lei Nº 26/2002 | 16/04/2002 | Autógrafo Nº 3469/2002 ao Projeto de Lei Nº 26/2002 - "Altera o art. 8º. e o caput do art. 11 da Lei nº. 2.374, de 01 de julho de 1983, que dispõe sobre construções e conservação de muro de fecho, passeios, limpeza de terrenos e dá outras providências". | |
| Lei Ordinária Nº 4248 | 07/05/2002 | "Altera o art. 8º. e o caput do art. 11 da Lei nº. 2.374, de 01 de julho de 1983, que dispõe sobre construções e conservação de muro de fecho, passeios, limpeza de terrenos e dá outras providências". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2002 | 25/03/2002 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Extraordinária de 2002 | 15/04/2002 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2002 | 15/04/2002 | Não Especificado |
