Parecer Nº 53/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025
Data: 13/03/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026
Assunto: Parecer Conjunto Educação e Orçamento PLC 6/2025
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 14/03/2025 | 362,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 | 28/02/2025 | Dispõe sobre concessão de gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche. |